Embargos de divergência. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (art. 6º, § 4º). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional.

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

É possível a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes

O presente artigo discorre sobre a cumulação de proventos de aposentadoria entre regimes.

Tributário. Mandado de segurança. Questão de ordem.

O Supremo Tribunal Federal entendeu ser cabível a cobrança da exação em comento.

Câmara conclui votação e permite que qualquer atividade seja terceirizada

Deputados mantiveram possibilidade de empresa terceirizar atividade-fim. Texto principal tinha sido aprovado dia 8. Projeto vai agora para o Senado

Campus da Universidade Católica deve ser interditado por falta de alvará

Mandado de Segurança.

Questões de Ética - Da Ética do Advogado

Questões sobre A Ética do Advogado, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

Administradores de backup sob ataque à medida que as ameaças de ransomware evoluem

Por Gustavo Leite, vice-presidente para América Latina da Veritas Technologies

Impactos e benefícios da regulação da Inteligência Artificial no Brasil

Por Patrícia Domingues.

4 dicas infalíveis para aumentar a produtividade na advocacia

Confira 4 dicas incríveis para aumentar a produtividade no seu escritório de advocacia.

5 tecnologias fundamentais para advogados

Confira 5 tecnologias fundamentais para a rotina jurídica.

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário?

Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos

Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.

Decreto nº 7.649, de 21 de Dezembro de 2011

Altera o Decreto nº 6.629, de 4 de novembro de 2008, e dá outras providências

Resolução nº 127, de 15 de março de 2011

Dispõe sobre o pagamento de honorários de perito, tradutor e intérprete, em casos de beneficiários da justiça gratuita, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus.

Decreto nº 7.045, de 22 de Dezembro de 2009

Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007.

Com a Retomada do Trabalho Presencial, quais são os Direitos e Deveres do Empregado e Empregador?

O artigo da Dra. Patrícia Gonçalves Alves explica sobre os direitos reservados aos trabalhadores home office e também os direitos e deveres dos empregados e empregadores com o retorno ao presencial, se os empregadores podem exigir o retorno ao presencial, e também se os empregados podem negar voltar.